📜 🏜️ 🌞 Estatuto do PHPeste

Art. 1º — Da natureza do evento

1. O PHPeste é um evento anual, comunitário, independente e itinerante, dedicado à promoção do ecossistema PHP no Nordeste brasileiro, com foco na inclusão, regionalidade e profissionalização de pessoas desenvolvedoras da região.
2. O evento não possui fins lucrativos, e todos os valores devem ser retornados ao evento, caso aconteça de ter saldo positivo, esse valor é passado para o ano seguinte.

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Art. 2º — Da periodicidade e localização

1. O evento ocorrerá uma vez por ano.
2. A cidade-sede será sempre diferente a cada edição.
3. O evento deve obrigatoriamente ocorrer em um estado diferente do Nordeste brasileiro a cada ano, promovendo alternância e valorização de todas as comunidades regionais.
4. O evento deve acontecer por volta da data 08 de Outubro, que simboliza o dia do Nordestino

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Art. 3º — Da comunidade local

1. A realização do PHPeste em um estado está condicionada à existência de uma comunidade PHP ativa no estado, promovendo ações como meetups, eventos, grupos como PHPinga, etc.
2. A comunidade local será a responsável pela organização do evento naquele ano.
   • Exemplo: quando o evento ocorrer no Ceará, a comunidade PHP com Rapadura será a responsável.

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Art. 4º — Da identidade regional

1. A identidade visual do evento deve refletir a cultura local, promovendo a regionalidade do estado, cidade e do Nordeste como um todo.
2. A regionalização deve estar presente em:
   • Artes gráficas, camisetas, banners;
   • Ações culturais (como bandas, comidas, decoração, etc.);
   • Abertura e encerramento, quando possível.

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Art. 5º — Da proposta e valores

1. O PHPeste tem como foco:
   • Inclusão social e profissional;
   • Valorização de talentos locais e regionais;
   • Compartilhamento de conhecimento de ponta e histórias de superação.
2. O ingresso deverá ter valor acessível, de forma a garantir participação de públicos diversos.

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Art. 6º — Da seleção de palestrantes

1. Pelo menos 50% das pessoas palestrantes devem ser naturais ou residentes no Nordeste.
2. Dentre essas, pelo menos 50% devem ser do estado sede do evento.
3. O evento deve garantir a presença de pelo menos um(a) palestrante de cada estado nordestino.
4. O processo de seleção será feito por meio de:
   • Call For Papers (CFP) público;
   • Convites diretos, em casos especiais definidos pela organização.
5. Recomenda-se fortemente uma cota mínima de mulheres palestrantes e de grupos historicamente marginalizados (interior, LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas etc.).

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Art. 7º — Da organização e custos

1. A organização fica integralmente sob responsabilidade da comunidade local, com liberdade para definir:
   • Planos de patrocínio;
   • Modelos de financiamento (inclusive crowdfunding).
2. A hospedagem dos palestrantes pode ser:
   • Em uma única casa compartilhada, sempre que possível, promovendo networking;
   • Em hospedagens individuais, a critério da organização.
3. A organização não é obrigada a arcar com passagens e hospedagens, mas recomenda-se oferecer um “kit palestrante” com:
   • Hospedagem (quando possível);
   • Jantar no dia anterior ao evento;
   • Transporte local;
   • Café da manhã e outras gentilezas.

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Art. 8º — Da experiência no evento

1. O evento deve ser presencial, priorizando a interação e networking entre participantes.
2. Sugere-se que:
   • Durante o coffee break ou credenciamento, haja música típica ao vivo ou gravada;
   • O encerramento traga elementos culturais da cidade sede.

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Art. 9º — Da transparência e legado

1. Recomenda-se que, após cada edição, a comunidade organizadora:
   • Publique um relatório de transparência financeira resumido;
   • Informe a cidade e estado da próxima edição do evento, se já definida.

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Art. 10º — Das Redes sociais

1. A comunidade conta com algumas redes que existem desde a primeira edição:
   • Telegram principal canal de comunicação: https://t.me/phpeste;
   • Instagram usado para divulgação geral: https://instagram.com/phpeste;

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Art. 11º — Das disposições finais

1. Este estatuto pode ser atualizado por decisão coletiva das comunidades PHP do Nordeste, a partir da prática e necessidades que surgirem.
2. Os princípios de acolhimento, respeito à diversidade e valorização da cultura nordestina devem estar sempre acima das decisões logísticas ou técnicas.